Por Cahterine Makino, da IPS
Tóquio, 27/02/2009 – Dois ativistas japoneses do Greenpeace Internacional se arriscam a passar 10 anos na prisão, após denunciarem um mercado negro de carne de baleia por parte de tripulantes de navios científicos. Os ambientalistas Juichi Sato e Toru Suzuki compareceram a um tribunal este mês, acusados de há 10 meses invadirem uma propriedade alheia e roubar uma caixa de carne de baleia, em um julgamento com claras conotações políticas.
A Convenção Baleeira Internacional autoriza o Japão a capturar uma quantidade limitada destes mamíferos marinhos para pesquisas científicas. Entretanto, ambientalistas afirmam há muito tempo que a carne de baleias mortas sob a fachada de pesquisa é vendida a clientes japoneses. Tudo começou há um ano, quando um ex-tripulante de uma frota baleeira contatou o Greenpeace para informar que tripulantes de navios baleeiros japoneses vendiam a carne dos animais em benefício próprio.
Após investigar o caso, o Greenpeace concluiu que cerca de 93 caixas de “objetos pessoais”, etiquetadas como “elementos salados”, foram introduzidas no barco Nisshin Maru no porto de Tóquio, após uma travessia de cinco meses pelo oceano Antártico. As caixas tinham o endereço das casas de membros da tripulação do Nisshin Maru. Um dos embarques foi dirigido para a localidade de Aomori, onde Sato e Suzuki entraram no caminhão e pegaram uma das caixas, que continha cortes de carne de baleia de primeira qualidade.
Em maio de 2008, os “dois de Tóquio”, como agora são conhecidos os ativistas, entregaram a carne à promotoria de Tóquio, junto com um informe com detalhes sobre a investigação. Segundo o Greenpeace, se tratava de evidência contundente sobre uma operação de contrabando de carne de baleia e de corrupção em grande escala no santuário baleeiro do oceano Antártico. Por sua vez, a empresa de transporte Seino informou à policia a falta de uma caixa em seu caminhão de entregas, o que levou à prisão de Sato e Suzuki. Estas prisões causaram uma polêmica pública. Foi a primeira vez que o público japonês soube de fontes fidedignas a ligação entre o contrabando de carne de baleia e a pesquisa científica.
O caso apresenta perguntas legais que normalmente não são encontradas em um julgamento por invasão e roubo, segundo o principal advogado da defesa, Yuichi Kaido. Os acusados, que foram ao tribunal no dia 13 passado, nunca negaram ter entrado em um estacionamento e dali retirado uma caixa de carne de baleia que não lhes pertencia. Nisso se apóia a tese da promotoria. “Nenhum ativista tinha a intenção de se apropriar do que não lhes pertencia, e esse propósito constitui um dos elementos do crime de roubo, tal como define a lei japonesa”, disse Kaido. “Segundo os tribunais internacionais, o respeito pela liberdade de expressão é essencial, e isso ocorre para as organizações de notícias e não-governamentais que desempenham seu papel de controle público em uma democracia”, acrescentou.
Do ponto de vista do direito internacional, o que Sato e Suzuki fizeram foi um exercício de liberdade de expressão garantida pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, disseram os advogados. O Greenpeace afirmou que, em lugar de acusar seus integrantes, os promotores deveriam se concentrar nos burocratas que dirigem o programa baleeiro financiado por dinheiro do contribuinte japonês. Mas, o escritório do promotor distrital de Tóquio afirmou em maio que não havia nenhuma evidência de contrabando e que não investigaria a tripulação do Nisshin Maru nem os funcionários baleeiros.
Takashi Akamatsu, porta-voz da chancelaria, disse à IPS que o governo não faria declarações sobre o caso porque este encontra-se nas mãos da justiça. O governo japonês alega que as baleias caçadas são usadas em estudos científicos, e que a venda de carne tem a finalidade de cobrir o custo da pesquisa. Há áreas específicas em que os japoneses têm legalmente permitido caçar e vender a carne desses mamíferos. O site da chancelaria diz que “certas organizações não-governamentais e meios de comunicação divulgam para o público informação errada sobre este assunto para causar uma reação emocional contra nossas atividades e dificultar o diálogo”.
A chancelaria considera que a caça de baleias já não é um problema de conservação, como ocorria nos anos 60 e 70, quando várias espécies eram alvo de capturas excessivas e foram exigidas medidas efetivas e urgentes para protegê-las. “É outra peça de propaganda. Milhares de baleias continuam morrendo por dia devido a várias interferências de humanos, incluindo a mudança climática”, disse Jun Hoshikawa, diretor-executivo da filial japonesa do Greenpeace e autor de 60 livros. O ativista acusou o governo japonês de evitar a fundo o assunto ao continuar avivando os sentimentos nacionalistas. A Agência de Pesca alegou que ao matar baleias no oceano Antártico está defendendo a cultura japonesa com o apoio de seu povo.
O Japão caça e come baleias há 100 anos. O nome tradicional da baleia é “peixe valente”. É servida como um manjar em ocasiões especiais e festivais. Atualmente, está disponível nos supermercados e inclusive figura nos almoços escolares. Mas desde que surgiu o escândalo aumentou a consciência de que matar baleias no santuário do oceano Antártico não é ético. De fato, o sentimento do público japonês contra a caça de baleias nesse ponto cresceu para 60%, um leve aumento em relação ao ano passado, segundo estudo do privado Centro de Pesquisas Niponas.
O Greenpeace se opõe à “pesquisa baleeira” em águas antárticas porque a região foi designada como santuário destes cetáceos pela Comissão Baleeira Internacional, à qual o governo japonês não aderiu, segundo Hoshikawa. “O programa japonês de pesquisa mata cerca de mil baleias por ano no santuário do oceano Antártico”, disse. “É uma clara violação do espírito do santuário e da Convenção Internacional para a Regulamentação da Caça das Baleias. Não se deveria abusar do dinheiro dos contribuintes japoneses na caça comercial de baleias financiada pelo Estado”, acrescentou. Enquanto isso, Sato e Suzuki estão livres sob fiança e muitas condições, entre elas não trabalhar para o Greenpeace e permanecerem próximos de suas casas. (IPS/Envolverde)
Fonte: http://envolverde. ig.com.br/ materia.php? cod=56833&edt=1
